Processo 805963/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/11/2012 10:55
Autuado em 30/11/2012 10:55
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3120/2016 da Segunda Câmara, de 22/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2016 Acórdão   3120/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/07/2016 Acórdão   3120/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor ordenador das despesas ESVANILDE DE SOUZA
Gestor ordenador das despesas LUCINEIDE CANDIDA DOS SANTOS ALVES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO PAIS FUNCIONÁRIOS CENTRO DO MUNICIPAL EDUCAÇÃO INFANTIL PARIGOT DE SOUZA
Representante legal CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado IARA MARIA STÜRMER GAUER
Representante legal LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:14/11/13), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:14/11/13), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:14/11/13), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:14/11/13), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:13/11/13)
Interessado ROSILENE BERTON PASCHOALIN
Interessado SUZANA CRISTINA AUGUSTO PIANEZZER

Juntadas
DataDescrição
02/06/2014 12:46 do Protocolo 507641/14
12/03/2014 08:45 do Protocolo 192624/14
18/02/2014 10:48 do Protocolo 116154/14
14/02/2014 16:56 do Protocolo 113244/14
14/02/2014 12:17 AR do ofício OCN - 10675/13 - DP
07/02/2014 08:35 do Protocolo 87604/14
06/02/2014 16:16 do Protocolo 81703/14
05/02/2014 10:49 do Protocolo 79172/14
21/01/2014 15:11 do Protocolo 42856/14
21/01/2014 11:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 41825/14
20/01/2014 20:48 do Protocolo 40683/14
20/01/2014 20:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 40675/14
15/01/2014 11:41 AR do ofício OCN - 10676/13 - DP
13/01/2014 12:29 AR do ofício OCN - 10679/13 - DP
13/01/2014 12:05 AR do ofício OCN - 10677/13 - DP
10/01/2014 12:13 AR do ofício OCN - 10678/13 - DP
10/01/2014 10:00 do Protocolo nº 1988-2/14, referente a Prorrogação de Prazo
11/11/2013 12:51 do Protocolo 799991/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/12/2013 Ofício de Contraditório   10675/ 2013   
DP  10/12/2013 Ofício de Contraditório   10676/ 2013   
DP  10/12/2013 Ofício de Contraditório   10679/ 2013   
DP  10/12/2013 Ofício de Contraditório   10675/ 2013   
DP  10/12/2013 Ofício de Contraditório   10676/ 2013   
DP  10/12/2013 Ofício de Contraditório   10677/ 2013  17/02/2014
DP  10/12/2013 Ofício de Contraditório   10678/ 2013   
DP  10/12/2013 Ofício de Contraditório   10679/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2016 1406 Acórdão nº 3120/2016
08/07/2016 1396 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2016 de 13/07/2016
28/02/2014 833 Despacho Processual Diverso nº 656/2014
11/12/2013 786 Despacho Processual Diverso nº 3453/2013
06/12/2012 542 Termo de Distribuição de Processo nº 17480/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2016 07:37 DP  
10/08/2016 10:52 COEX Informação nº 5785/2016 -
14/07/2016 11:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1934/2016 -
10/06/2016 09:51 GCFAMG  
25/04/2016 16:35 SMPjTC Parecer nº 6830/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com ressalvas. Emissão de recomendação.
26/03/2014 17:34 DAT Instrução nº 1180/2016 -
26/02/2014 10:31 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1381/2014 -
17/02/2014 15:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 656/2014 -
09/12/2013 12:33 DP Informação nº 25539/2013 -
09/12/2013 12:33 DP Informação nº 2582/2014 -
09/12/2013 12:33 DP Ofício de Contraditório nº 10675/2013 -
09/12/2013 12:33 DP Ofício de Contraditório nº 10676/2013 -
09/12/2013 12:33 DP Ofício de Contraditório nº 10677/2013 -
09/12/2013 12:33 DP Ofício de Contraditório nº 10678/2013 -
09/12/2013 12:33 DP Ofício de Contraditório nº 10679/2013 -
06/12/2013 16:54 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3453/2013 -
15/11/2013 19:49 DAT Instrução nº 4088/2013 -
13/11/2013 09:08 DP Informação nº 24113/2013 -
12/11/2013 12:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3144/2013 -
30/11/2012 21:54 DAT Despacho Processual Diverso nº 2260/2013 -
30/11/2012 10:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17480/2012 -

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